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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:35
Empreiteira condenada pela má qualidade de materiais utilizados em construção
Uma empresa de construção e arquitetura foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a dois casais que compraram imóveis com vícios de construção.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 17:33
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:13
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 16:56
Exame de Ordem é renovado e assegura qualidade profissional
brasileira e uma das mais importantes ferramentas que ajudam a garantir a qualidade dos cursos de direito no Brasil.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 18:45
Projeto exige certificação de qualidade de hospitais públicos e privados
passarem por avaliações periódicas e processos de certificação da qualidade
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Casal será indenizado por má qualidade de pacote turístico
Empresa terá que indenizar o casal em R$ 4 mil por danos morais em razão de péssima qualidade da
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:00
Teste gratuito da qualidade do combustível para o consumidor
Projeto de Lei 1984/11 - teste gratuito da qualidade do combustível.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 12:43
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 13:06
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:14
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 13:18
Buffet indenizará formandos por má qualidade de serviço
Ação de indenização por danos morais e materiais julgada parcialmente procedente
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Corrupção ativa. Simulação da qualidade de funcionário público.
Adulteração de sinal identificador de veículo.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:36
Noiva será indenizada por má qualidade de fotos do casamento
Será indenizada por dano moral, em R$ 5 mil, noiva que contratou fotógrafa que se atrasou em 50 minutos para fazer o registro da festa de casamento e, depois, apresentou fotos com defeitos como falta de iluminação e foco.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 11:32
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 14:59
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2017 - 15:07
Previdenciário. Processual Civil. Manutenção da qualidade de segurada
Óbice da Súmula 7/STJ.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 10:44
Pedido de intervenção na qualidade de Amicus Curiae
Pedido de intervenção na qualidade de Amicus Curiae.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 13:45
Projeto exige certificação de qualidade de hospitais públicos e privados
passarem por avaliações periódicas e processos de certificação da qualidade
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 16:45
Comissão obriga telefônicas a informar sobre qualidade do sinal
sobre a área de cobertura de sinal na localidade, com o detalhamento dos locais em que há falha ou redução de qualidade do sinal